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Código Título Cidade Edição Data
22231085 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28040001/2025 Apodi Edição 2144 30/04/2025 pdf
16280372 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28040001/2025 Apodi Edição 2144 30/04/2025 pdf
15431368 EXTRATO DE CONTRATO N°: 023/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 Apodi Edição 2144 30/04/2025 pdf
28071784 PORTARIA Nº 023/2025 Tangará Edição 2144 30/04/2025 pdf
62324134 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 005/2025 Nísia Floresta Edição 2144 30/04/2025 pdf
40207308 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROC. ADMINIT. CMSF/ RN Nº 2025020016– CONTRATAÇÃO DIRETA N° 010/2025. São Fernando Edição 2144 30/04/2025 pdf
53464027 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025. São Fernando Edição 2144 30/04/2025 pdf
40564883 DECRETO Nº 03/2025, 01 de maio de 2025. Coronel João Pessoa Edição 2144 30/04/2025 pdf
07425211 TERMO DE RATIFICAÇÃO 22040006/25 - DISPENSA 005/2025 Nísia Floresta Edição 2144 30/04/2025 pdf
57382220 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 005/2025 Nísia Floresta Edição 2144 30/04/2025 pdf
54415020 PORTARIA Nº. 19/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DE EXONERAÇÃO DA TESOUREIRA (CARGO EM COMISSÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. Lajes Pintadas Edição 2144 30/04/2025 pdf
78014754 PROMULGAÇÃO da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 02 de 30.04.2025. Dispondo sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (IGPD) na Câmara Municipal. Lajes Pintadas Edição 2144 30/04/2025 pdf