| 10644306 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 02 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 85808501 |
PORTARIA Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2025. |
Upanema |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 65588040 |
PROMULGAÇÃO da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 03 de 30.04.2025. Instituindo o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 74345853 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 22116617 |
PROMULGAÇÃO da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 04 de 30.04.2025. Sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação – LAI no âmbito na Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 54427020 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 04 DE 30 ABRIL DE 2025. Sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI no âmbito da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN. |
Lajes Pintadas |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 25706305 |
Convocação para 1ª sessão Extraordinária |
Rodolfo Fernandes |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 11803031 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 026/2025 |
Canguaretama |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 77541611 |
PORTARIA Nº 198/2025 |
Ceará-Mirim |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 71644450 |
PORTARIA 176/2025 |
Nísia Floresta |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 20451638 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO 25040003/25 - DISPENSA 026/2025 |
Canguaretama |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |
| 08347743 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025 |
São José do Campestre |
Edição 2144 |
30/04/2025 |
pdf |