Concedente: Câmara Municipal de Acari/RN - CNPJ nº 08.539.439/0001-07.

Convenente: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Rio Grande do Norte - CNPJ nº 08.431.454/0001-29.

Objeto: Celebração de cooperação com organização da sociedade civil para prestação de serviço de Agente de Integração para intermediar a formalização de estágios não obrigatórios na Câmara Municipal de Acari/RN, conforme especificado no Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2023.

Valor estimado global: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

Vigência do aditivo: até 31/12/2024.

Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2023.

Assinam: Paloma Vitória da Silva Baracho (Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN) e Juan Felipe Saavedra de Medeiros (Superintendente Regional do IEL/RN).

PORTARIA 001/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. WAGNER MONTEGOMERY MARTINS DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.052***-87.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 002/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DA CONTROLADORIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. GEOVANE FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.601.***-60.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 003/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR GERAL   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. IRENILDO BRUNO COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.166.***-16.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 004/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JUDSON EDERLANIO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***624***-31.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 005/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANA KAROLINA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF nº ***489***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 006/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANA KAROLINE SILVA DANTAS, inscrito no CPF nº ***.974.***05.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 007/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANDERSON RAFAEL FERREIRA, inscrita no CPF nº ***.900.***-79

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 008/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANNE VICTORIA BARBOSA FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.532.***-10

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 009/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CPF nº ***.086.***-20.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 010/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. BARBARA KELLY SALES DA SILVA, inscrita no CPF nº ***645***-90.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 011/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. CARLIA PATRICIA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***872***-80.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 012/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. DELZA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF nº ***082***-78.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 013/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDJANE CORINGA DE LEMOS, inscrita no CPF nº ***499***-47.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 014/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ***.398.***-20.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 015/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ELENEIDE BEZERRA DE SALES, inscrita no CPF nº ***.459.***-53.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 016/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA BARRETO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.412.***-53.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 017/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA CARNEIRO SOBRINHA ROMÃO, inscrita no CPF nº ***.526.***-63.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 018/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINTE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAMIANA BARRETO FERREIRA, inscrita no CPF nº ***603***-84.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 019/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.775.***-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 020/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA ISABELA FERNANDES DE MOURA, inscrito no CPF nº ***785***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 021/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA IVANIA DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF nº ***222***-83.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 022/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA JEANE DE LIMA, inscrita no CPF nº ***.001.***-58.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 023/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO HELIO DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.727.***-15.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 024/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISMARA MOURA DE OLIVEIRA MARTINS, inscrita no CPF nº ***526***-85.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 025/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GABRIELLA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.269.***-32.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 026/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GINARIA DE MEDEIROS SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***847***-02.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 027/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. GUILHERME MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***290***-82.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 028/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº ***.980.***-67.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 029/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOÃO DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF nº ***.320.***-34.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 030/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JORRALY HORRANA CUNHA LEANDRO, inscrita no CPF nº ***465***-73.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 031/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOSIMÁRIO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***094***-75.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 032/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JULIANA DE MELO PAULINO, inscrita no CPF nº ***.126.***-59.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 033/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. LAIR MEDEIROS DA SILVA, inscrito no CPF nº ***760***-79.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 034/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LARISSA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***300***-50.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 035/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LUCIA DE FATIMA MELO DO NASCIMENTO VARELA, inscrita no CPF nº ***.389.***-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 036/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. MARCELO SARAIVA DE SANTANA, inscrito no CPF nº ***703***-38.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 037/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA MARIA RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.822.***-66.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 038/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS DORES DE JESUS CUNHA, inscrita no CPF nº ***.532.***-87.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 039/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº ***.268.***-90.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 040/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CPF nº ***.404.***-82.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 041/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA NETA ALVES PINTO SOUSA, inscrita no CPF nº ***.413.***-27.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 042/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA RITA MOURA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***203***-27.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 043/2023

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA VANIA TOMAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº ***071***-07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 44/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DO GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARINA FERNANDES SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***.450.***-70.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 045/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARINA SEIXAS DOS SANTOS BORJA, inscrita no CPF nº ***.336.***-95.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 046/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARISONIA INACIO OLEGARIO DE MELO, inscrita no CPF nº ***.467.***-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 047/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NAAMA SAMILA DE LIMA CAMARA, inscrito no CPF nº ***.236.***.07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 048/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NÉLIA SOARES DE OLIVEIRA BARACHO, inscrita no CPF nº ***.511.***-29.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 049/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. OLEGARIO RODRIGUES CORREIRA NETO, inscrita no CPF nº ***.674.***-49.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 050/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. RAKNEILSON WANDESON ROMAO DA CUNHA, inscrita no CPF nº ***326***-00

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 051/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RAYNARA BELO DE CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.440.***-62.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 052/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THALITA SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***417***-09.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 053/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THAMARA MYKAELY CUNHA, inscrita no CPF nº ***.558.***-29

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 054/2024

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANTONIO DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.225.***-10

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA 055/2024

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. BRUNO JOSE DA SILVA BARACHO, inscrita no CPF nº ***.791.***-74.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 058/2024

                                   O Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Regimento Interno,

RESOLVE:

                                          Artigo 1º - Fica neste ato nomeado o servidor o Sr. GUILHERME MOREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº ***290***-82, como Gestor de Contratos para gerenciar a execução dos contratos conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.

                                          Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024, revogam-se as disposições em contrário.

                                          Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.          

                                                            Alto do Rodrigues/RN, 02 de janeiro de 2024.

__________________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 938.169.014-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º  EXONERAR, a Senhora ALESSANDRA SILVA DA ROCHA, CPF: 095.797.754-94, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1.272/2023 e da Resolução nº. 010/2023.

                                   Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação..

                                   Publique-se e Cumpra-se.

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 02 de janeiro de 2024.

_____________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 087.318.484-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2024.

___________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº 969.311.834-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 1º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2024.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA, portador do CPF nº 061.097.124-77, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2024.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

   Art. 1º NOMEAR, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, brasileira, para o cargo em comissão de TESOUREIRA.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

 Art. 1º NOMEAR, SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Campo Redondo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

    Art. 1º NOMEAR, EZEQUIEL DE PONTES CARVALHO, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

    Art. 1º NOMEAR, CARLOS ALBERTO JÚNIOR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

     Art. 1º NOMEAR, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS,  para o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO.

   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

 Art. 1º NOMEAR, FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, para o cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Campo Redondo.

   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

    Art. 1º NOMEAR, NAYARA DA COSTA SANTOS, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

     Art. 1º NOMEAR, BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROCON.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023.

RESOLV E:

Art. 1º - NOMEAR o servidor efetivo THIAGO DE ARAUJO SOUTO para a função de Agente de Contratação para o exercício de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023

RESOLV E:

Art. 1º - NOMEAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para o exercício de 2024, os seguintes servidores:

I – CARLOS ALBERTO JÚNIOR, inscrito no CPF: 091.812.864-14, servidor público comissionado – Presidente;

II- JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, inscrito no CPF: 878.094.354-34, servidor público efetivo - Membro;

III – NAGIA FERREIRA CELESTINO, inscrita no CPF: 065.293.364-51, servidora pública efetiva – Membro;

IV- SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF: 966.340.144-34, servidora pública comissionada – Suplente;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

                   VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021, Lei Municipal 561/2023 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023.

RESOLV E:

 Art. 1º - NOMEAR como Fiscal de Contratos o servidor a seguir designado, o qual terá atuação durante todo o exercício de 2024 perante os contratos vigentes e que vierem a serem celebrados no âmbito da Câmara Municipal:

I – Ezequiel de Pontes Carvalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

PORTARIA Nº 001/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:     

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.                         

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 002/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor DENYS DE MORAIS BEZERRA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:          

             Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador DENYS DE MORAIS BEZERRA, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

           Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

           Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

        Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.                            

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 003/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor DIEGO MURILO TARGINO SANTOS e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

              Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador DIEGO MURILO TARGINO SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

           Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

           Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.                              

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 004/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor EDMILSON LEITE DE MORAIS e dá outras providências”.                               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

             Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador EDMILSON LEITE DE MORAIS, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.                              

Gabinete da Presidência, 02 janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 005/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

  Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 006/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor FRANCISCO JACINTO PRAXEDES e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

 Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

 Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador FRANCISCO JACINTO PRAXEDES, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

 Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 007/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor ROZEILDO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:              

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador ROZEILDO PEREIRA DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.                            

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 008/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor JOSÉ SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador JOSÉ SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 009/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereadora Senhora MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE MELO PAIVA  e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias da Vereadora abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias a Vereadora MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE MELO PAIVA, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 010/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Vereador Senhor TEÓFILO FERNANDES PIMENTA NETO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Vereador TEÓFILO FERNANDES PIMENTA NETO, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 011/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidor Senhor APOLION RODRIGUES DA COSTA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Assessor de Eventos APOLION RODRIGUES COSTA, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 012/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidor Senhor BENTO SEBASTIÃO GERMANO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Assistente de Plenário Senhor BENTO SEBASTIÃO GERMANO, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referente ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 013/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidor Senhor DACILDO FERNANDES DE ANDRADE e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Diretor Geral DACILDO FERNANDES DE ANDRADE, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 014/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidora Senhora MARIA LUZIMAR DE FRANÇA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo de Assistente de Gabinete MARIA LUZIMAR DE FRANÇA, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 015/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidora Senhora FERNANDA SOUZA MAIA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Chefe de Divisão Pessoal FERNANDA SOUZA MAIA, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referente ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 016/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidora Senhora GIORDANNA RYSSIA VIEIRA SEMIÃO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo de Secretária de Gabinete GIORDANNA RYSSIA VIEIRA SEMIÃO, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 017/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidor Senhor JOSÉ IVANALDO F. DE LIMA JUNIOR e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Chefe de Gabinete JOSÉ IVANALDO F. DE LIMA JUNIOR, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 018/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidor Senhor MOIZÉS DIAS DE OLIVEIRA NETO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Chefe de Departamento de Compras e Patrimônio MOIZÉS DIAS DE OLIVEIRA NETO, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 019/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidor Senhor RONALDO TARGINO CAMPÊLO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo RONALDO TARGINO CAMPÊLO, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 020/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidora Senhora MARIA RONNY ROSSIBELLY RAMALHO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo de Controladora Geral MARIA RONNY ROSSIBELLY RAMALHO, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 021/2024.

“Dispõe sobre as férias regulares do Servidor Senhor SAVLO YAN ALVES LINO FERNANDES e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor, ocupante do Cargo Assessor de Imprensa SAVLO YAN ALVES LINO FERNANDES, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 7º, Inciso XXVII da Constituição Federal.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2024 a 31/01/2024.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2024.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 01/2024,                                          DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS , em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros, da Comissão de Contratação ou Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021

Sra. Maria Francimara lopes de Medeiros – Agente de Contratação/Pregoeira

Sra. Mayara Jéssica Dantas - Membro

Sra. Edilma de Medeiros Dantas - Membro

Art. 2º - A comissão de contratação ou de licitação, terá como a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de janeiro de 2023

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 001/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR em conjunto os seguintes servidores de Cargos em Comissão, a saber:

ALICIA MARIANA BARBOSA DA SILVA (MAT. 4006); ANA CLEIDE SOARES DO NASCIMENTO (MAT. 3921); ANA LUIZA BRANDÃO DO NASCIMENTO (MAT. 3336); ANELLY ORTIZ NASCIMENTO GOMES (MAT. 4421); ANGELICA DE LIMA RIBEIRO (MAT. 3549); ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO (MAT. 3506); ARTHUR FILIPE CORREIA (MAT. 3654); DENNIS MIGUEL DIAS MARQUES DE OLIVEIRA (MAT. 3280); DJEFERSON DOS SANTOS PINHEIRO (MAT. 4014); EDSON RICARDO GOMES DE ARAUJO (MAT. 3670); FRANKJOHN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (MAT. 4472); FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO (MAT. 3492); GLENIO RAMALHO PRAXEDES (MAT. 2364); IRACEMA IASONARA BEZERRA RIBEIRO (MAT. 4260); IVANILDO COUTINHO FERNANDES JUNIOR (MAT. 3255); JEORGE FERREIRA DA SILVA (MAT. 2526); JOSE ANDRE DA SILVA FREIRE (MAT. 3786); LHYFLAVIA TAIANA TEIXEIRA DOS SANTOS (MAT. 3697); LIVIA LEMOS BEZERRA (MAT. 3824); MANOEL DE SOUZA CAMARA NETO (MAT. 2127); MANOEL VICTOR LEMOS BEZERRA (MAT. 3476); MARCIO MESSIAS DE ANDRADE COSTA (MAT. 3590); MARIA JOSE SILVA DE SOUZA (MAT. 3727); MARINEIDE BARBOZA MARQUES (MAT. 3859); RAMILE VITORIA DE MELO SILVA (MAT. 4430); SUMAIA MORAIS DA CRUZ (MAT. 3646); YARA DANTAS DA SILVA (MAT. 2682); ANA BEATRIZ NICACIO GOMES (MAT. 3794); ANA CAROLINE DA PAZ ALVES (MAT. 4456); ANTONIO MANOEL PEREIRA (MAT. 4170); CICERO SEVERO DA SILVA NETO (MAT. 1180); CLEONIO ALVES PEREIRA FILHO (MAT. 507); DANIEL DA CRUZ FERREIRA (MAT. 3565); DENNIS PIERRE CRUZ OLIVEIRA (MAT. 1422); DIEGO ALVES DE MEDEIROS (MAT. 4448); DREYFUS DIEGO RIBEIRO DA SILVA (MAT. 2461); EGLE RIGEL GONÇALVES FERREIRA (MAT. 3530); FELIPE CHACON LIMA DE VASCONCELOS (MAT. 3972); HELENA CRISTINA DE CASTRO BANDEIRA (MAT. 868); IVANEZA MONICA TORRES DE VASCONCELOS (MAT. 1015); JOÃO MARCOS PEIXOTO DA SILVA (MAT. 833); JOAO PAULO SANTOS DE MACEDO (MAT. 3522); JOSENIR PEREIRA DE LIMA (MAT. 779); LAURA DE MORAIS BARBOSA (MAT. 1317); LIDIANE DOS SANTOS MARTINS (MAT. 4464); LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO (MAT. 1074); MARCONDIS AUGUSTO DA SILVA FILHO (MAT. 3964); RUAN CARLOS DA SILVA COSTA (MAT. 4332); RUANA KARLA DE SA MOURA MARTINS PINHEIRO (MAT. 3301); ANA KAROLYNE SILVESTRE DOS SANTOS (MAT. 4367); JERIANE FELIX DE LIMA (MAT. 3441); SOLANGE CAMARA DA COSTA (MAT. 3999); ENEAS JOSÉ ROQUE DAMASCENO (MAT. 3778); FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPOS BARBOSA (MAT. 3735); JOÃO TEIXEIRA BEZERRA (MAT. 3581); ELIZANE ALVES DE ARAUJO (MAT. 4359); ERIVALDO LACERDA FERREIRA FILHO (MAT. 1600); MARIA NAYARA MOURA DA SILVA (MAT. 3352); ANA SANTANA DE OLIVEIRA (MAT. 4286); FRANCISCO CANINDE DE MATOS PEREIRA (MAT. 3573); KAIO LEANDRO DA SILVA (MAT. 2089); ANGELA BEATRIZ FELIX (MAT. 4413); MARCIA CRISTINA ALVES MACHADO (MAT. 4405); VITÓRIA JIRLYANE ALVES DA SILVA (MAT. 4278); FERNANDO DE BARROS XAVIER (MAT. 212); LUCAS MATEUS BARBOSA DANTAS DE ARAÚJO (MAT. 1449); LUDYMILLA FERREIRA DA SILVA (MAT. 4480); ANDRE FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO (MAT. 3409); ANDRE SANGELO FALCAO SILVESTRE (MAT. 3905); TACIO SILVA DE SOUZA (MAT. 3662); ELOYSA CRISTINA SALES DE MIRANDA (MAT. 4308); LUANA SAYONARA DOS SANTOS NASCIMENTO (MAT. 3417); SILVIO MENDONCA DA SILVA (MAT. 4383; ANA PAULA DA SILVA FONSECA (MAT. 3948); DANIEL MARTINS DE CASTRO NETO (MAT. 3310); JANE IRIS BARBOSA ANDRADE (MAT. 4227); ERIKA SANTOS DAS CHAGAS (MAT. 3298); HOSANI OLIVEIRA DOS SANTOS (MAT. 4324); JUAREZ PEDRO DA SILVA (MAT. 3980); ALANNY CIBELLE SILVEIRA DA SILVA (MAT. 876); HERICKA THAYNAR GONÇALVES RODRIGUES (MAT. 4391); JALTICLEY BEZERRA DE SOUZA (MAT. 3883); ADRIANO MARCOS DA SILVA AMERICO (MAT. 1210); SONIA MARIA FLORES DA SILVA (MAT. 1430); VALDO LUIZ GOMES DA SILVA (MAT. 3328); FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE MOURA (MAT. 2780); FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA (MAT. 2518); NAGILA ALMEIDA NUNES (MAT. 3956); CLARA BEATRIZ VARELA DOS SANTOS MELO (MAT. 2534); EDINALDO MOURA E SILVA (MAT. 566); GILVAN GABRIEL NETO (MAT. 4138); DAYANA ALVES VARELA ARRUDA (MAT. 1090); ERIVALDO DA SILVA PINHEIRO (MAT. 3875); MAYRA FERREIRA PERREIRA (MAT. 2275).

Artigo 2º - Exceto as servidoras que se encontrarem em período gestacional e/ou, licença maternidade.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de janeiro de 2024.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 002/2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o ofício nº 001/2024 – GAB/ PMCM, oriundo da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, que solicitou a cessão funcional do servidor, Sr. MARCILIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA, matrícula sob o n°. 009, integrante do quadro pessoal desta Casa Legislativa; 

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar a CESSÃO do servidor, Sr. MARCILIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA, matrícula 009, integrante do quadro pessoal desta Câmara Municipal para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN, a partir de 1º de janeiro de 2024, com término em 31 de dezembro de 2025, conforme solicitação apresentada pela prefeitura e com ônus para o cessionário. 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de publicação com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2024. 

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará-Mirim, 02 de janeiro de 2024.

________________________________________

KAIO CÉSAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 01/2024 – FERIAS DO SERVIDOR(A) FRANCISCA IRACEMA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Municipal n° 237/97

CONSIDERANDO que a nomeação  do(a) servidor(a) no cargo efetivo se deu em 23 de dezembro de 2019, tendo, completado, o periodo aquisitivo de férias do(a) em 23 de dezembro de 2023, iniciando, assim seu direiro ao gozo das ferias;

CONSIDERANDO que o servidor(a) requereu as férias relativas ao periodo aquisitivo compreendido entre 2022/2023, completandos em 23 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da presidente desta casa legislativa, onde está lotado(a) o(a), exercendo o juizo discricionario e levando em consideração que a referida medida não causará prejudicialidade aos serviços na repartição;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor(a) FRANCISCA IRACEMA DOS SANTOS, Portador do CPF sob o n°  069.246.664-93, matricula N° 264, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nesta Câmara Municipal, referente as ferias anuais, relativas ao periodo 23/12/2022 à 23/12/2023, a ser gozaddas, de forma integral de 03 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Fica autorizado o pagamento em folha, integral, correspondente a 1/3 (um terço) constitucional sobre o salário base mensal, recebido pelo servidor, na competência Janeiro/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de janeiro de 2024      

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Kenia Costa Farias de Macedo

Presidente

PORTARIA Nº. 02/2024                                         Coronel Ezequiel/RN, 02 de janeiro de 2024

EMENTA: Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel-RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio

A Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas competências, que lhes confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno;

CONSIDERANDO, que a Lei nº. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta lei deverão ser conduzidas por agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre servidores efetivos do Quadro de Pessoal da administração municipal (art.8º, da Lei nº. 14.133/2021);

CONSIDERANDO, pois, a necessidade de designar servidor efetivo para o exercício de tal função.

RESOLVE:

Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a Sr. Sidney Teles de Menezes, servidor efetivo, portadora do CPF sob o nº. 090.240.744-95

Art.2º. Ficam designados como membros da Equipe de Apoio do Agente de contratação os servidores:

I – ANDERSON RAMON ARAUJO DAS NEVES; II – MAYSA MONYCRIS VIEIRA DA SILVA.

Art.3º. O Agente de Contratação designado, nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, possui as seguintes atribuições: tomar decisões, acompanhar o tramite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e exercer quaisquer outras atividades necessárias para o bom andamento do certame, até a sua homologação.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coronel Ezequiel/RN, 02 de janeiro de 2024.

Kenia Costa Farias de Macedo

Presidente

PORTARIA Nº 12/2023 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor HENIO ROBERTO FERNANDES RAMOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.384-74, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2023.

REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 16/2023 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonera o senhor NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.714-06, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo CC-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 29 de dezembro de 2023.

REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 13/2023 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor BRENDO DA SILVA CÂMARA, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.044-60, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 29 de dezembro de 2023.

REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 14/2023 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor NIKOLAS GODEIRO CÂMARA, inscrito no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.794-06, do cargo de provimento em comissão de Secretário-Geral da Mesa, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 3 de janeiro de 2023.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 29 de dezembro de 2023.

REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 15/2023 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora ANDREIA DE ASSIS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.534-42, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 29 de dezembro de 2023.

REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na organização administrativa para o funcionamento do Poder Legislativo local, em vista o art. 7º e seguintes da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor público efetivo FRANCISCO OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o n.º 027.109.344-77, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, para nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta qualidade nas contratações diretas e procedimentos licitatórios deste órgão.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e pregoeiro em suas atribuições, sendo esta formada pelos servidores públicos Joabe Ribeiro da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 828.309.674-53 e Eckton Lima de Souza, inscrito no CPF sob o n.º 106.028.854-00.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

EDIVAL NUNES CABRAL

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 001, de 31 de Março de 2022.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Rick Stepheson Reinaldo Frutuoso, Solteiro, CPF nº 700.369.784-00, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 02 de Janeiro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 001, de 31 de Março de 2022.

Resolve

Art. 1º - Exonerar, Cidney Ferreira Lopes, CPF nº 053.807.344-64, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Contador, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 02 de Janeiro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

Doel Soares da Costa, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade Resolução nº 001, de 31 de Março de 2022.

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Morgania Cristina de Medeiros Soares, brasileira, Casada, portadora da Carteira profissional nº 008.783/O CRC/RN e CPF nº 008.960.294-83, para o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 02 de Janeiro de 2024.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 001/2024

O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislava;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Sr. FRANCELÂNGELO RALEXON TAVARES DE LIMA, inscrito na Matrícula nº 137317-0 e no Cadastro de Pessoa Física nº 028.360.514-69, servidor público municipal ocupante do cargo de CONTADOR, do Quadro Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, 30 (trinta) dias de FÉRIAS EM GOZO, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

LEIA-SE E

CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de João Dias-RN

Em, 02 de janeiro de 2024.

Jesse Alves de Oliveira

Vereador e Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia a senhora, RAYANE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de PROCURADORA GERAL, e dá outras providências.

A Presidente da câmara municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da lei municipal nº400/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora RAYANE SOARES DE OLIVEIRA , portadora do documento de identidade nº 3.106.894  SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 099.558.224-65, para exercer o Cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL da Câmara Municipal.

Art. 2º - As atribuições da referida servidora são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 400/2022.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 02 de Janeiro de 2024
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 02/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar a Conta Corrente dessa Edilidade, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o CHEFE DE TESOURARIA, DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 002.346.882 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 058.868.824-05, para em conjunto com a Presidente da Câmara Municipal, Sr.ª. JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS,
inscrita no CPF/MF sob o nº 061.241.314-47, EMITIR CHEQUES; ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; AUTORIZAR COBRANÇA; UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES; RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO; SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES; AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRA ORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES; BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE; EFETUAR – POUPANÇA; EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; SOLICITAR MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; CONSULTAR CONTAS/APLICAÇÕES PROGRAMADAS REPASSE RECURSOS; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO; Solicitar SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE Operações DE CREDITO; EMITIR COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, de todas as contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.

Lagoa de Pedras – RN, 02 de Janeiro de 2024.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno;

                                   RESOLVE:

            Artigo 1º – Ficam exonerados todos os servidores dos
Cargos em Comissão a partir do dia 31 de dezembro de
2023, todos os funcionários abaixo relacionados:

1. Daniel de Araujo Jofily - Procurador
2. Thiago Augusto Bezerra de Souza - Contador
3. Maria Messias Bezerra - Controlador Geral
4. José Saraiva Filho - Secretário Administrativo
5. Gabriela dos Santos Rodrigues da Nobrega - Secretário de Finanças
6. Rilane Taina de Araujo Silva - Assistente Administrativo
7. Felipe Avelino Teixeira de Carvalho - Assistente Administrativo
8. Antonio Laerte Nascimento Silva - Assessor Especial
9. Maria do Socorro Rodrigues - Assessor Especial

            Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Art. 3°- LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em, 31 de dezembro de 2023.

Ivanaldo Lotério da Silva

Vereador - Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, RODRIGO CESAR NEVES E SILVA, portador do OAB/RN nº 17923, CPF: N° 058.724.344-99 e RG: 1.825.652, no Cargo Comissionado de PROCURADOR desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2024.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2024.

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, MARCELLY NOCOLLY ARAÚJO SILVA, portadora do CPF: N° 137.787.164-92, RG: 003.775.696, no Cargo Comissionado de SECRETARIA DE FINANÇAS desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2024.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2024.

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, JOSÉ SARAIVA FILHO, portador do CPF: N° 036.815.164-64, RG: 1.930.783, no Cargo Comissionado de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2024.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2024.

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, THIAGO AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA, portador do CPF: N° 012.568.854-79 e RG: 1.655.029, no Cargo Comissionado de CONTADOR desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2024.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2024.

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, MARIA MESSIAS BEZERRA, portadora do CPF: N° 429.749.254-72 e RG: 220.707, no Cargo Comissionado de CONTROLADORA GERAL desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2024.

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Vereador Presidente

Ao primeiro dia de janeiro do ano de 2024, às 19h, na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Plenário José Francisco da Costa, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se os senhores vereadores, Marcelo Samuel Ferreira da Silva, Amilton Soares Fernandes, Ivanaldo Lotério da Silva, José Hélio da Fonseca Júnior, Aldemir Paulino da Silva, Eliana Carla da Silva, Leandro Rodrigues da Fonseca, José Everton Gonçalves e Souza, Alcidesio Araújo Costa, que sob a presidência do senhor vereador Ivanaldo Loterio da Silva, no comando dos trabalhos declarou aberta a sessão em nome de Deus e convidou a tomar assento à Mesa Diretora para o ano 2024, presidente vereador Marcelo Samuel Ferreira da Silva, vice-presidente vereador Ivanaldo Loterio da Silva, primeiro-secretário vereador José Hélio da Fonseca Júnior e segunda-secretária Vereadora Eliana Carla da Silva. O presidente convidou o senhor José Hélio para secretariar os trabalhos e pediu para registrar a presença da senhora prefeita Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira e convidou a todos para ficarem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Lagoa de Velhos. Em seguida o presidente da sessão solene de posse convidou o vereador Marcelo Samuel Ferreira da Silva para fazer o juramento. Ato contínuo, os vereadores ora empossados assinaram o Termo de Posse. O senhor vereador Amilton Soares convidou o presidente Marcelo Samuel Ferreira da Silva para assumir os trabalhos. O presidente ora empossado agradeceu a todos os presentes e disse está disposto e confiante para seguir esse mandato a frente da Casa Legislativa, fazendo cumprir as leis vigentes. Nada mais havendo a tratar, foi determinado o encerramento da sessão, do que, para constar, Eu José Saraiva Filho, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, sendo assinada por mim, pelos membros do parlamento municipal e quem assim o desejar dos presentes.

Marcelo Samuel Ferreira da Silva

Presidente

Ivanaldo Lotério da Silva

Vice-presidente

José Hélio da Fonseca Júnior                       

Primeiro Secretário

Eliana Carla da Silva

Segunda Secretária

Amilton Soares Fernandes                         

Vereador

Aldemir Paulino da Silva

Vereador      

Leandro Rodrigues da Fonseca       

Vereador                                         

José Everton Gonçalves e Souza          

Vereador

José Saraiva Filho

Secretário Administrativo

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2024, sob os termos do Regimento Interno, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Estado do Rio Grande do Norte, para o ano legislativo 2024, que ficou assim constituída:

Presidente Vereador: Marcelo Samuel Ferreira da Silva

Vice-presidente Vereador: Ivanaldo Lotério da Silva

Primeiro secretário Vereador: José Hélio da Fonseca Júnior

Segunda secretária Vereadora: Eliana Carla da Silva

Confirmando o compromisso de fielmente exercerem os seus cargos e atribuições previstas na legislação vigente, especialmente no Regimento Interno da Câmara, assinam o presente documento e para constar, foi lavrado o presente termo que será devidamente assinado pelos vereadores empossados.

Lagoa de Velhos/RN, 01 de janeiro 2024.

Marcelo Samuel Ferreira da Silva

Presidente

Ivanaldo Lotério da Silva

Vice-presidente

José Hélio da Fonseca Júnior

Primeiro Secretário

Eliana Carla da Silva

Segunda Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS-RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE: 

Art. 1º – Nomear a Srª. MARCELLY NICOLLY ARAÚJO SILVA, portadora do 137.787.164-92, RG: 003.775.696 para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Finanças do Poder Legislativo do Município de Lagoa de Velhos-RN.

Art. 2º – A servidora acima nomeada será responsável administrativamente pelos bens e valores de naturezas imediatas conversíveis, representadas por moeda de curso forçado ou valores representados dos depósitos bancários, devendo ter sobre sua guarda todos os documentos de Receita, e talões de cheques bancários e moeda em caixa.

Art. 3º – Compete ao Tesoureiro assinar, juntamente com o Presidente da Câmara, ordens eletrônicas de pagamentos, transferências bancárias para efeito de saques ou pagamentos de despesas, estendido tal ordenamento conjuntamente com o Presidente, nas ordens de natureza bancária, abrir contas de depósitos; autorizar cobrança; utilizar o crédito aberto na forma e condições; receber; dar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar o débito em conta relativo a operações; efetuar resgates, aplicações financeiras; cadastrar, alterar ou desbloquear senhas; efetuar saques em contas correntes ou contas poupanças; efetuar pagamentos por meio eletrônicos; efetuar movimentação financeiras e transferências por meio eletrônico; consultar contas e aplicações; utilizar programas de repasses de recursos, bem como assinar qualquer convenio junto ao Banco do Brasil; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos e extratos de investimentos e de operações de crédito; emitir comprovantes; efetuar transferências para mesma titularidade; encerrar contas de depósitos de todas as contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Lagoa de Velhos/RN, em, 02 de janeiro de 2024.

MARCELO SAMUEL FERREIRA DA SILVA

-VEREADOR PRESIDENTE-

Ano Legislativo - 2024

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ EUDES DOS SANTOS, inscrito no CPF 084.XXX.XXX-21, para o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.  

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ JESSÉ LOPES, inscrito no CPF sob nº 553.XXX.XXX-34, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.  

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. NAYARA KANDICE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob nº 702.XXX.XXX-62, para o cargo em comissão de PROCURADORA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.  

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA SÔNIA DOS SANTOS TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 369.XXX.XXX-00, para o cargo em comissão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.  

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ROBERTA BEZERRA CAVALCANTE, inscrita no CPF sob nº 091.XXX.XXX-39, para o cargo em comissão de CONTADOR GERAL da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.  

Rosemary dos Santos Costa Martins

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Extrato do Contrato nº 035/2023

Dispensa nº 029/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nísia Floresta - CNPJ: 11.932.415/0001-10

CONTRATADA: NOGUEIRA MOVEIS LTDA - CNPJ: 11.668.676/0001-74

OBJETO: Aquisição de móveis e aparelhos diversificados os quais serão destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN.

VALOR: R$ 40.251,00 (QUARENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS).

VIGÊNCIA: De: 27/12/2023 a 31/01/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II, da Lei Federal n.° 14.133/21

NÍSIA FLORESTA/RN, 27 de dezembro de 2023

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA - P/Contratante

PRESIDENTE

JOAO NOGUEIRA NETO - P/Contratada

REPRESENTANTE

Extrato do Contrato nº 036/2023

Dispensa nº 030/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nísia Floresta - CNPJ: 11.932.415/0001-10

CONTRATADA: ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ 49835777420 - CNPJ: 28.703.230/0001-36

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a atualização da Galeria dos Presidentes e Ex-Presidentes do Poder Legislativo Municipal de Nísia Floresta/RN.

VALOR: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: De: 28/12/2023 a 31/01/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei Federal n.° 8.666/93

NÍSIA FLORESTA/RN, 28 de dezembro de 2023

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA - P/Contratante

PRESIDENTE

ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ 49835777420 - P/Contratada

REPRESENTANTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LILIAN DA COSTA TRINDADE, portadora do CPF Nº 054.922.864-04 para o cargo de Chefe de Gabinete do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º Está portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 02 DE JANEIRO DE 2024.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente

PORTARIA Nº 001/2024-GAPRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, o numero de vereadores e a necessidade do legislativo de Assessoria na elaboração das proposições legislativas solicitadas pela bancada ou por Vereadores, redigir e encaminhar a correspondência dos vereadores; dar encaminhamento aos projetos de lei e outros atos normativos, pedidos de informação e outros.

R E S O L V E:

            Art.1º - NOMEAR a senhora Maria de Fatima Araújo Silva Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR LEGISLATIVO – CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, criado pela Lei Municipal de nº 802/22.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 02 de Janeiro de 2024.

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Fernando/RN-CNPJ n.º 08.221.137/0001-88 CONTRATADA: J S T DE MORAIS-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 11.545.636/0001-35 OBJETO: prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua publicação, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no art. 107 , da Lei Federal 14.133/2021.. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores. SIGNATÁRIOS: MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

São Fernando/RN, 29 de Dezembro de 2023.

 MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Fernando/RN-CNPJ n.º 08.221.137/0001-88 CONTRATADA: LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 40.341.011/0001-50 OBJETO: prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua publicação, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no art. 107 , da Lei Federal 14.133/2021.. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores. SIGNATÁRIOS: MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA – pelo Contratante, e LUCY DINIZ MACEDO – pela Contratada.

São Fernando/RN, 29 de Dezembro de 2023.

 MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de  São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível, com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 08.324.196/0001-81, com endereço à Rua Mermoz, 150, centro, Natal/RN, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Câmara Municipal de  São Fernando/RN, no valor global de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).

 São Fernando/RN, 02 de Janeiro de 2024.  

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE  SÃO FERNANDO/RN Secretaria De Finanças CNPJ (MF) n.º 08.221.137/0001-88.

CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n.º 08.324.196/0001-81, com endereço à Rua Mermoz, 150, centro, Natal/RN.

OBJETO: A contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Câmara Municipal de São Fernando VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade de Licitação (Processo/CMSF/RN n.º 2024.01.0001).

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31 de dezembro de 2024, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA – pelo Contratante, e COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – pela Contratada.

São Fernando/RN, 02 de Janeiro de 2024.

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE  SÃO FERNANDO/RN Secretaria De Finanças CNPJ (MF) n.º 08.221.137/0001-88.

CONTRATADA: C D DE MEDEIROS-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n.º 32.721.263/0001-86, com endereço à Rua Expedicionário Antônio Anunicado 187 Centro de Sâo Fernando/RN.

OBJETO: A contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III "C", da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade de Licitação (Processo/CMSF/RN n.º 2024.01.0002).

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31 de dezembro de 2024, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA – pelo Contratante, e CIRO DANTAS DE MEDEIROS – pela Contratada.

São Fernando/RN, 03 de Janeiro de 2024.

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de  São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível, com fundamento no art. 74, III "C", da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de C D DE MEDEIROS-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 32.721.263/0001-86, com endereço à Rua Expedicionário Antônio Anunciado 187 Centro de São Fernando/RN, para prestação de serviços  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

 São Fernando/RN, 03 de Janeiro de 2024.  

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

Presidente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 138/2023, de nomeação da senhora Juliete de Paula Fidele, inscrita no CPF nº. 707.359.964-23, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, nível CC5

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a senhora Juliete de Paula Fidele, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, nível CC5, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2023.

São Paulo do Potengi/RN, 02 de janeiro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

                                                     PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 045/2023, de nomeação do senhor Thiago Barbosa da Silva, inscrita no CPF nº. 059.872.764-70, para ocupar o cargo em comissão de Contador Legislativo, nível CC1.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o senhor Thiago Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Contador Legislativo, nível CC1, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2023.

São Paulo do Potengi/RN, 02 de janeiro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a senhora Lucineide Targino de Lima no CPF nº 047.945.434-50, para ocupar o cargo em comissão Contador Legislativo, nível CC1, da estrutura organizacional do Poder Legislativo de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

São Paulo do Potengi/RN, 02 de janeiro de 2024

Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho

                                                     PRESIDENTE

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

  O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais, prevista na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o Cargo de Tesoureiro(a), o Sr. Roberto Alves da Silva, Brasileiro, Casado, portador da carteira de identidade nº 2.034.078, e CPF/MF sob a inscrição de nº 012.533.974-73, em conformidade com a Lei 429/2020.

                                          ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE- SE,

PUBLIQUE- SE,

E CUMPRA- SE.

 Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro-RN em, 02 de Janeiro de 2024.

___________________________________

RUBENS VALÉRIO ALVES

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE: 

Art. 1º – Nomear o Sr. ROBERTO ALVES DA SILVA, portador do C.P.F sob o número 012.533.974-73 e Carteira de Identidade número 002.034.078 ITEP/RN para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo do Município de São Pedro-RN.

Art. 2º – A servidor acima nomeado será responsável administrativamente pelos bens e valores de naturezas imediatas conversíveis, representadas por moeda de curso forçado ou valores representados dos depósitos bancários, devendo ter sobre sua guarda todos os documentos de Receita e moeda em caixa.

Art. 3º – Compete ao Tesoureiro assinar, juntamente com o Presidente da Câmara, ordens eletrônicas de pagamentos, transferências bancárias para efeito de saques ou pagamentos de despesas, estendido tal ordenamento conjuntamente com o Presidente, nas ordens de natureza bancária, abrir contas de depósitos; autorizar cobrança; utilizar o crédito aberto na forma e condições; receber; dar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar o débito em conta relativo a operações; efetuar resgates, aplicações financeiras; cadastrar, alterar ou desbloquear senhas; efetuar saques em contas correntes ou contas poupanças; efetuar pagamentos por meio eletrônicos; efetuar movimentação financeiras e transferências por meio eletrônico; consultar contas e aplicações; utilizar programas de repasses de recursos, bem como assinar qualquer convenio junto ao Banco do Brasil; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos e extratos de investimentos e de operações de crédito; emitir comprovantes; efetuar transferências para mesma titularidade; encerrar contas de depósitos de todas as contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

São Pedro/RN, em, 02 de janeiro de 2024.

RUBENS VALÉRIO ALVES

-VEREADOR PRESIDENTE-

Ano Legislativo - 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/ RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais, prevista na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o Cargo de Coordenador(a) de Informática e Sonorização, a Srª. FERNANDA DANTAS FERNANDES, Brasileira, Solteira, portadora da carteira de identidade nº 2.582.634 e CPF: 124.203.184-71, e em conformidade com a Lei 429/2020.

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE- SE,

PUBLIQUE- SE,

E CUMPRA- SE.

Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro-RN em, 02 de Janeiro de 2024.

___________________________________

RUBENS VALÉRIO ALVES

Vereador Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/ RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais, prevista na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o Cargo de Advogado, o Sr. FRANCISCO NICÁCIO DO NASCIMENTO, Brasileiro, Divorciado, portador da OAB/RN Nº 20485, inscrito sob CPF: 378.597.144-34, e em conformidade com a Lei 429/2020.

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE- SE,

PUBLIQUE- SE,

E CUMPRA- SE.

Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro-RN em, 02 de Janeiro de 2024.

___________________________________

RUBENS VALÉRIO ALVES

Vereador Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/ RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais, prevista na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o Cargo de Controlador, o Sr. BRUNO GABRIEL MAFRA ALVES, Brasileiro, Solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.313.509, inscrito sob CPF: 121.014.334-86, e em conformidade com a Lei 429/2020.

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE- SE,

PUBLIQUE- SE,

E CUMPRA- SE.

Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro-RN em, 02 de Janeiro de 2024.

___________________________________

RUBENS VALÉRIO ALVES

Vereador Presidente

Ao Primeiro dia do Mês de Janeiro de 2024, ás 16:00 horas, realizou-se na sede do poder Legislativo do Município de São Pedro – Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Avenida Francisco Cabral, Nº 14,Centro, São Pedro/RN, o Vereador Presidente de 2023, José Adilberto Faustino, cumprimenta a todos e invocando o nome de Deus, dar início os trabalhos, de imediato declarou aberta a sessão de posse da nova Mesa Diretora 2024, da Câmara Municipal de São Pedro/RN, desejando ao novo Presidente que Deus o ilumine, tendo-o como Presidente o Vereador Rubens Valério Alves, vice Presidente Klegiana Maria de Oliveira, 1º Secretário: Robson Pereira Santos, 2º Secretário: José Adilberto Faustino, o Vereador Presidente 2023, passa o assento para o Vereador Presidente 2024, que inicia suas palavras dando boa tarde a todos que estavam presentes e agradeceu aos Vereadores presentes e demais autoridades, e os que estão acompanhando pelas redes sociais, logo em seguida pede ao pastor Ralberico Marques, da Assembleia de Deus para dar a benção, o Pastor Ralberico Marques inicia dando boa tarde e convida a todos para ficarem de pé para elevar a Deus nossa oração, logo após falou ao público presente o excelentíssimo senhor prefeito Miguel Cabral Nasser, parabenizou a nova Mesa Diretora,Estavam Presentes os seguintes Vereadores: José Adilberto Faustino, Jânio Garcia de Araújo, RobsonPereira Santos, Klegiana Maria de Oliveira, Rubens Valério Alves, fez uso da palavra o Senhor. O Vereador Presidente Empossado; os senhores vereadores presente também parabenizaram. O presidente empossado agradeceu as autoridades ali presente, Servidores da casa, a população que assistia pelas Redes Sociais, todos que estavam na galeria, todos Secretários, é com muita alegria está à frente da casa para dar início as atividades da querida São Pedro/RN, e que Deus ilumine, que está a disposição da população, falou de sua preocupação com os munícipes  e das  dificuldades que encontrará por ser um ano eleitoral, ressaltou em sua felicidade como Presidente e sua família que estava presente e ao povo de São Pedro e em especial  a sua família que estava ali presente. Agradecendo o suporte recebido pela família, o senhor vos ilumine é aos (08) oito. Sendo eles José Adilberto Faustino, Robson Pereira Santos, Klegiana Maria de Oliveira, Janio Garcia de Araújo, Natan Charles da Silva Cruz, Rubens Valério Alves, Marcio Graciano de Freitas, Paulo Reginaldo Gomes. Vereadores que estavam presentes e os que não estavam presentes por motivo ignorado, que farei de tudo para a casa continue com êxito, seriedade, honestidade e fazendo um trabalho em prol da comunidade de São Pedro, como Geri o Regimento Interno, o recesso vai até a Segunda Quinzena de Fevereiro, convidando a todos para fazer um lanche nas dependência da casa, declarou encerrada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora às 18:00, Encerrada aSessão Solene leu a presente Ata que foi elaborada no decorrer da sessão, Lida e achada conforme devidamente aprovada do que vai assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rubens Valério Alves

Presidente

Klegiana Maria de Oliveira

Vice Presidente

Robson Pereira Santos

Primeiro Secretário

José Adilberto Faustino

Segundo Secretário:

Natan Charles da Silva Cruz

Vereador

Paulo Reginaldo Gomes

Vereador

Marcio Graciano de Freitas

Vereador

Janio Garcia de Araújo

Vereador

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2024, sob os termos do Regimento Interno, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte, para o ano legislativo 2024, que ficou assim constituída:

Presidente Vereador: Rubens Valério Alves

Vice-presidente Vereadora: Klegiana Maria de Oliveira

Primeiro secretário Vereador: Robson Pereira Santos

Segunda secretária Vereador: José Adilberto Faustino

Confirmando o compromisso de fielmente exercerem os seus cargos e atribuições previstas na legislação vigente, especialmente no Regimento Interno da Câmara, assinam o presente documento e para constar, foi lavrado o presente termo que será devidamente assinado pelos vereadores empossados.

São Pedro/RN, 01 de janeiro 2024.

Rubens Valério Alves

Presidente

Klegiana Maria de Oliveira

Vice Presidente

Robson Pereira Santos

Primeiro Secretário

José Adilberto Faustino

Segundo Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - NOMEAR, a servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA.            .

                            Art. 2º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Art. 3º -  Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

                              Serra Caiada 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANNA JULIA DE FARIAS LIMA, inscrita no CPF sob o nº xxx.704.244-xx e portadora do RG sob o nº xxx.638.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de TESOUREIRA.  

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Art. 3º -  Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

                              Serra Caiada 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - NOMEAR, a servidora MEIRIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA TINÔCO, inscrita no CPF sob o nº xxx.793.694-xx e portadora do RG sob o nº xxx.333.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de CONTROLADORA.             .

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

                              Serra Caiada 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - NOMEAR, o servidor ARTHUR CAUÃ MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº xxx.614.594-xx e portador do RG sob o nº xxx.667.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.               .

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

                              Serra Caiada 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO VICENTE JÚNIOR

Presidente

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO AO CONTRATO DE Nº031/2023.

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, contratante - através da Câmara Municipal de Tibau do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001.09

CONTRATADO: QUINTA DA LAGOA HOTEIS E RESORT LTDA CNPJ; 09.021.241/0001-91- Endereço: ROD RODOVIA RN 003 SN TIBAU DO SUL/ RN / CEP. 59178-000.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

O presente termo aditivo, autoriza a prorrogação através de aditivo por mais 90 (noventa) dias o contrato de prestação de serviços de nº 031/2023.

CLÁUSULA 2ª - DA FUNDAMENTAL.

Conforme  clausula 10 do contrato original e art. 57.II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, previsto no contrato original.

CLÁUSULA 3ª - DA LICITAÇÃO

Este contrato foi exarado no Processo de Dispensa Nº019/2023.

CLÁUSULA 4ª - DA VIGÊNCIA.

Iniciando em 01 de janeiro de 2024.

Encerramento em 29 de março de 2024

CLÁUSULA 5ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 18 de julho de 2023, não inalteradas por este termo aditivo ao termo contratual Nº 031/2023.

CLÁUSULA 6ª – DO FORO:

Fica eleito o Foro da Comarca de Goianinha/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

Tibau do Sul/RN, 27 de dezembro de 2023.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PELA CONTRATANTE

PRESIDENTE DA CÂMARA

QUINTA DA LAGOA HOTEIS E RESORT LTDA

POLIANA CARLA LIMA DIAS

 CNPJ; 09.021.241/0001-91

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Resolve exonerar o Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 088.099.214-02 do Cargo de Controle Interno, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Timbaúba dos Batistas /RN, em 02 de janeiro de 2024.

CICERO ÂNGELO DA SILVA JUNIOR

Presidente

Portaria nº. 001/2024

Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais:

 R E S O L V E:

                        Art. 1º EXONERAR,  O Sr Nathan Kenned Andrade De Araujo, CPF nº 138.478.124-24, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

                        Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,

                        PUBLIQUE-SE.

                        CUMPRA - SE.

            Câmara Municipal de Viçosa/RN, em 02 de janeiro de 2024.

Maria Helena De Oliveira Lima

Presidente