Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor ANDERSON RICHARDS CABRAL COSTA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor ANDERSON RICHARDS CABRAL COSTA

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora IRANETE MEDEIROS BEZERRA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora IRANETE MEDEIROS BEZERRA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora LUIZA TAVARES DA SILVA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora LUIZA TAVARES DA SILVA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor GEORGE PEREIRA DE ARAÚJO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor GEORGE PEREIRA DE ARAÚJO.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora LUZINETE MORAIS DA SILVA SOUZA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora LUZINETE MORAIS DA SILVA SOUZA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor FRANCISCO SARAIVA SOBRNHO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor FRANCISCO SARAIVA SOBRINHO.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor IBANES PAULO DA SILVA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor IBANES PAULO DA SILVA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor JOSE NEUDO SECUNDINO GOMES, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor JOSE NEUDO SECUNDINO GOMES.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor JOSÉ ELIVAN FERNANDES, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor JOSÉ ELIVAN FERNANDES.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora MARIA AUTA DOS SANTOS FONSECA NETA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora MARIA AUTA FONSECA NETA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor IVANILDO FÉLIX ALVES, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor IVANILDO FÉLIX ALVES.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora MARIANA AVELINO DE LIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN à Senhora MARIANA AVELINO DE LIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor MARCOS ANTÔNIO TARGINO MEDEIROS, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor MARCOS ANTÔNIO TARGINO MEDEIROS.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JUNIOR , e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JUNIOR.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor OSMIR DE OLIVEIRA MONTE , e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor OSMIR DE OLIVEIRA MONTE.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA , e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor ANDERSON WELSON DE OLIVEIRA FERREIRA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor ANDERSON WELSON DE OLIVEIRA FERREIRA.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã(o) Honorífico(a) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor EDILSON FÉLIX LINS, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, inciso VI, alínea “J”, do Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã(o) Honorífica(o) do Município de Afonso Bezerra/RN ao Senhor EDILSON FÉLIX LINS.

Art. 2º – A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, especialmente para tal fim.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra, em 13 de outubro de 2025.

EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, RECONHEÇO a dispensa de licitação.

PROCESSO Nº: 0188/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA.

CONTRATADO:  CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ N° 12.972.310/0001-57.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, E ESTRUTURAS DIVERSAS DESTINADOS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 20/10/2025 a 20/10/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN; Função: 01 - Legislativa, Sub-função: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção do Poder Legislativo; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2025.

ALANA GABRIELA DO NASCIMENTO RAMOS

Agente de Contratação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, E ESTRUTURAS DIVERSAS DESTINADOS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO:  CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ N° 12.972.310/0001-57.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Procuradoria:

AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2025.

................................................................................

EGINA SOUZA XAVIER PACHA QUINTELA

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN.

CONTRATADO: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ N° 12.972.310/0001-57.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, E ESTRUTURAS DIVERSAS DESTINADOS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei n. 14.133/21 e demais disposições aplicáveis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN; Função: 01 - Legislativa, Sub-função: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção do Poder Legislativo; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

VIGÊNCIA: 20/10/2025 – 20/10/2026.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

ASSINATURA: Egina Souza Xavier Pacha Quintela – Presidente da Câmara Municipal (CONTRATANTE) / CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 12.972.310/0001-57. (CONTRATADA).

Afonso Bezerra/RN, em 20 de Outubro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2025 - AUTOR: ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Apodiense ao Ilustríssimo Sr. JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi-RN, em 17 de outubro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Apodi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2025 - AUTOR: ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA-PP, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Apodiense ao Ilustríssimo Sr. ELANO GOMES PINTO, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi-RN, em 17 de outubro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Apodi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2025 - AUTOR: FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Apodiense ao Ilustríssimo Sr. SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi-RN, em 17 de outubro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Apodi

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto de Resolução Nº 005/2025 – AUTOR JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES-PP, aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2025, por unanimidade:

Art. 1º -  A Câmara Municipal de Apodi-RN concede a Comenda Dr. Lodolfo Herculano Marinho Falcão ao Senhor IGNO KELLY ARAÚJO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados a este município.

Art. 2° - As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 17 de outubro de 2025

Filipe Gustavo de Lima Oliveira

Presidente

Antônio de Souza Maia Júnior

Vice - Presidente

Antônio Laete Oliveira de Souza

Primeiro Secretário

Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva

Segundo Secretário

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma da cobertura da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado FNX EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 26.953.047/0001-63, possuem todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.

                                                                       Areia Branca/RN, 17 de outubro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 16100001/25, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, amparada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN junto ao ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 21 a 24 de outubro de 2025 (21-24/10/2025), em Gramado/RS, pelo valor de R$ 1.594,00 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), em favor de PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS - CNPJ/CPF: 18.336.780/0001-00 .

                        Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Baía Formosa – RN, 17 de outubro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS - CNPJ/CPF: 18.336.780/0001-00 , referente à Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN junto ao ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 21 a 24 de outubro de 2025 (21-24/10/2025), em Gramado/RS, no valor de R$ 1.594,00 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

            R A T I F I C O , conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) EFRAIM LIMA DE SOUZA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Baía Formosa – RN, 17 de outubro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO........: Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN junto ao ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 21 a 24 de outubro de 2025 (21-24/10/2025), em Gramado/RS.

CONTRATADO........: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS - CNPJ/CPF: 18.336.780/0001-00 .

VALOR........: R$ 1.594,00 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara.

Baía Formosa – RN, 17 de outubro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Rodrigo Cipriano da Silva, portador do CPF 101.287.384-64, residente neste município de Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente a 04 (quatro) diária(s) (Fora do Estado)  para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Gramado/RS com o objetivo de participar do(a) ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á nos dias 21 a 24 de outubro de 2025, tendo a viagem marcada para o dia 20 de outubro de 2025, com retorno em 24 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 17 de outubro de 2025.

_______________________________

Maria da Conceição Delfino Cardoso Augustinho

Vice Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a HELOIZE GARDENE ALVES DA SILVA, portador(A) do CPF 700.118.404-71, residente neste município de Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 04 (quatro) diária(s) (Fora do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Gramado/RS com o objetivo de participar do(a) ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que será realizado no período de 21 a 24 de outubro de 2025, tendo a viagem marcada para o dia 20 de outubro de 2025, com retorno para o dia 24 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 17 de outubro de 2025.

_______________________________

Rodrigo Cipriano da Silva

Vereador Presidente

A Câmara Municipal de Bodó/RN, avisa a todos os interessados e do ramo que, até o dia 23 de OUTUBRO de 2025, receberá Propostas de Preços, visando à obtenção de valores que serão utilizados para proceder com a Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, visando atender as necessidades da Cãmara Municipal de Bodó/RN. As descrições dos itens e suas especificações, bem como os demais requisitos exigidos na contratação estão disponíveis no Termo de Referência, que pode ser acessada pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1uvlOuEYwBIy0Qv7sTWkcaZ6sUqc-zcAW?usp=drive_link

Sendo assim, as empresas que desejarem apresentar propostas de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica e/ou deverão baixar o Termo de Referência através do link mencionado, preenchê-la e enviá-la para o seguinte e-mail: < cmbodorn@gmail.com >.

Portanto, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através dos e-mails, mencionado anteriormente.

Bodó/RN, 17 de outubro de 2025.

____________________________________

Paulo Henrique Silva de Carvalho

Assessor de Secretaria Geral

A Câmara Municipal de Bodó/RN, avisa a todos os interessados e do ramo que, até o dia 23 de OUTUBRO de 2025, receberá Propostas de Preços, visando à obtenção de valores que serão utilizados para proceder com o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ/RN. As descrições dos itens e suas especificações, bem como os demais requisitos exigidos na contratação estão disponíveis no Termo de Referência, que pode ser acessada pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1BaObABxZRpsziJEbwD6KUGxMI9gDQOfH?usp=drive_link

Sendo assim, as empresas que desejarem apresentar propostas de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica e/ou deverão baixar o Termo de Referência através do link mencionado, preenchê-la e enviá-la para o seguinte e-mail: <cmbodorn@gmail.com e/ou cmbodorn@hotmail.com>.

Portanto, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através dos e-mails, mencionado anteriormente.

Bodó/RN, 17 de outubro de 2025.

____________________________________

Paulo Henrique Silva de Carvalho

Assessor de Secretaria Geral

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor JOSE IRA SOARES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 087.XXX.XXX-92, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Gramado/RS, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Gramado/RS de 21 a 24 de outubro do corrente ano, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 17 de outubro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 090.XXX.XXX-78, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Gramado/RS, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Gramado/RS de 21 a 24 de outubro do corrente ano, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 17 de outubro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

 Art. 1.º - Conceder a Senhora JOELMA DE SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereadora desta Câmara Municipal, portadora do CPF Nº 654.XXX.XXX-53, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Gramado/RS, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Gramado/RS de 21 a 24 de outubro do corrente ano, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 17 de outubro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor JOAB GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 761.XXX.XXX-06, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Gramado/RS, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Gramado/RS de 21 a 24 de outubro do corrente ano, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 17 de outubro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 071/2025

Dispõe sobre a publicação de diária para servidor ocupante de cargo de livre nomeação da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária a senhora, MARIA CLARA GONZAGA LOPES, cargo comissionado da Câmara Municipal, com 01 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação e locomoção urbana na cidade de Natal/RN, no dia 20 de outubro de 2025, para comparecer ao ITEP retirar as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já emitidas.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palacio Jose de Deus Barbosa Filho, Ipanguaçu/RN, em 20 de outubro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

Vem a Agente de Contratação registrar o recebimento do processo de despesa cujo objetivo é atender ao Poder Legislativo com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ABRANGENDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

                        Trata-se de contratação direta por dispensa de licitação cuja fundamentação é o art. 75, inciso II, § 3º da lei nº 14.133/2021.

                        Foi publicado o Aviso de Dispensa regulamentando todo o procedimento de seleção, ou seja, recebimento da documentação, julgamento das propostas e habilitação na forma da legislação de regência.

RAZÕES DA ESCOLHA DO CONTRATADO

As 02:30 minutos do dia 17 de outubro de 2025 na sede da Câmara Municipal de Itaú/RN foi instalada a sessão para análise da documentação recebida no e-mail e recebida na sede da Câmara, foi instaurada o julgamento das propostas e habilitação da (s) pessoa fisica  (s) interessada (s) em participar da seleção objetivando a contração de fornecedor dos serviços que constituem o objeto da presente dispensa.

            Vale ressaltar que a pessoa física FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CPF: 664.647.224-68, enviou via Email e-mail da camaradeitaurn@gmail.com, A proposta e os documentos de habilitação no dia e horário. definido na publicação do aviso da dispensa até o dia 17 de outubro de 2025, até às 11h00min.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

                        Decorrida a fase da entrega dos orçamentos, teve início a fase de análise da (s) proposta (s) apresentada (s). Portanto, a pessoa física com menor valor FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CPF: 664.647.224-68, cujo valor da proposta é de 5.000,00 (cinco mil reais). A proposta por demonstrar compatibilidade com as regras do Aviso de Dispensa foi classificada em primeiro lugar.

DA HABILITAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO

                        Resta comprovado nos autos que a pessoa física preencheu todos os requisitos a documentação de habilitação exigidos no Aviso de Dispensa e em seus anexos, o ETP e o TR, os quais, são peças integrantes do presente processo. 

                        Face ao exposto, são justificáveis diante o preço e a contratação pretendida com a pessoa física  FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CPF: 664.647.224-68, atingindo o valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desta maneira, torna-se vencedor desse certame.

Itaú-RN, 17 de outubro de 2025

_____________________________________________

Maria Leiassandra Gonçalves de M Pinheiro

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN

Contratado: FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CPF: 664.647.224-68

Fundamento Legal: Art. 72 e inciso; Art. 75, inciso II e Art. 92 da Lei 14.133/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ABRANGENDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.

Valor Global: 5.000,00 (cinco mil reais).

Vigência: 17 de outubro de 2026

Data da assinatura do contrato: 17/10/2025

Pelo presente EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca os Senhores(a) Vereadores e Vereadoras, para uma Sessão EXTRAORDINÁRIA, no Plenário da Sala de Sessão Elpídio Gurgel de Brito, que será realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 15h00,para deliberar sobre a seguinte matéria: Para apreciação e votação do Processo Nº 010373/2016 – TC(010373/2016-PMJANDUIS), CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RREFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, da Ex-prefeita Lígia de Souza Félix – TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE-RN). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa Legislativa.

Com a seguinte pauta:

ORDEM DO DIA:

Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo referente ao Processo nº 010373/2016 – TCE/RN (010373_2016-PMJANDUÍS), que trata da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Ex-Prefeita Lígia de Souza Félix, conforme dispõe o § 5º do Regimento Interno.

Janduís-RN, 17 de outubro de 2025.

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

DATA: 20/10/2025
HORA: 15h00min

I – EXPEDIENTE DO DIA
a) Verificação do quórum
b) Chamada das Vereadoras e vereadores

II – LEITURA DA CONVOCAÇÃO

• Leitura do edital ou ofício de convocação da Sessão Extraordinária.

III – ORDEM DO DIA

• Deliberação sobre a Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo referente ao Processo nº 010373/2016 – TCE/RN (010373_2016-PMJANDUÍS), que trata da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Ex-Prefeita Lígia de Souza Félix, conforme dispõe o § 5º do Regimento Interno.

IV – ENCERRAMENTO

Janduís, 17 de outubro de 2025.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, pela Lei Municipal nº 1.507, de 15 de maio de 2025, e demais normas aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir da data de publicação desta Portaria, o servidor abaixo relacionado para exercer cargo em comissão, com os vencimentos e atribuições previstos em lei, ficando lotado no Gabinete do Vereador Fagner Luiz Teodósio de Oliveira:

Rafael Victor Santos Câmara, RG nº 003.027.057, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Macau/RN, em 17 de outubro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2025–2026

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a GT CLEAN CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 52.184.997/0001-80, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, descontaminação e restauração de fachada, letreiro e vidraças da sede da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no importe global de R$:9.030,00 (cnove mil e trinta reais).mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Parazinho/RN, 16 de outubro de 2025

___________________________________

Fabio Ambrozio Porpino

Presidente da câmara municipal

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN. CONTRATADO: ASC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 31.853.960/0001-28.

Dispensa de Licitação Nº 33/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA NO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.

. VALOR TOTAL: R$: 110.574,00 (cento e dez mil, quinhentos e setenta e quatro reais).

DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Unidade Orçamentária: Gabinete do presidente da câmara municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoais jurídicos Fonte de Recurso: 1500000000 recursos não vinculados de impostos

Parazinho/RN, 20 de setembro de 2025.

Fabio Ambrozio Porpino

Presidente da câmara municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa nº 031/2025, realizada para “Aquisição de mesas projetadas para a Câmara Municipal de Parelhas/RN incluindo montagem " no valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para a empresa 49.104.550 HENRIQUE CASSIANO DOS SANTOS, CNPJ nº 49.104.550/0001-40, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Publique-se.

Parelhas/RN, 17 de outubro de 2025.

LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN

DECLARA IMPOSSIBILIDADE LEGAL E CONSTITUCIONAL PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE INICIATIVA PARLAMENTAR.

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno (Resolução nº 003/2018), considerando também o disposto no art. 46 da Lei Orgânica Municipal, que define como sendo de competência exclusiva do Prefeito Municipal a iniciativa dos projetos de lei que disponham sobre criação, transformação ou extinção de cargos na administração pública municipal, observado ainda o Parecer Técnico-Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa, DECLARA a impossibilidade de ordem legal e constitucional para promulgação do Projeto de Lei nº 10/2023 de iniciativa parlamentar, por vício formal insanável, determinando o arquivamento do respetivo processo legislativo e a consequente comunicação ao Plenário e ao Poder Executivo para as providências cabíveis.

Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2025.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

Vereador Neilton Lima dos Santos

Primeiro Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2025

EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadão São-tomeense que especifica e dá outras providências.

              A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 24, I e IX do Regimento Interno,

FAZ SABER, que o Plenário aprovou e o PRESIDENTE promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido ao Ilm.º Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA – SEU ZECA (IN MEMORIAN), o Título Honorífico de Cidadão São-Tomeense, por ser um Cidadão honrado que adotou nossa terra e nossa gente como sua além prestar relevantes serviços a população de São-Tomeense.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São Tomé/RN, 15 de outubro de 2025.

Wscley Dantas de Oliveira

Vereador autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2025

EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadão São-tomeense que especifica e dá outras providências.

              A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 24, I e IX do Regimento Interno,

FAZ SABER, que o Plenário aprovou e o PRESIDENTE promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido ao Sr. RÔMULO DANTAS DA SILVA (CHICÃO), o Título Honorífico de Cidadão São-Tomeense, por ser um Cidadão íntegro, idôneo e honrado que adotou nossa terra e nossa gente como sua além prestar relevantes serviços a população de São-Tomeense.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São Tomé/RN, 16 de outubro de 2025.

Eugênio Márcio de Araújo

Vereador autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2025

EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadão São-tomeense que especifica e dá outras providências.

              A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 24, I e IX do Regimento Interno,

FAZ SABER, que o Plenário aprovou e o PRESIDENTE promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido a Sra. RAQUEL CAVALCANTE DOS SANTOS, o Título Honorífico de Cidadã São-Tomeense, por ser um Cidadã íntegra, Idônea e honrada que adotou nossa terra e nossa gente como sua além prestar relevantes serviços e muito contribuir para o desenvolvimento do nosso município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São Tomé/RN, 14 de outubro de 2025.

Antercio Pereira da Silva

Vereador autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2025

EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadão São-tomeense que especifica e dá outras providências.

              A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 24, I e IX do Regimento Interno,

FAZ SABER, que o Plenário aprovou e o PRESIDENTE promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido a Sra. JOSIENE PEREIRA DO NASCIMENTO, o Título Honorífico de Cidadã São-Tomeense, por ser um Cidadã íntegra, idônea e honrada que adotou nossa terra e nossa gente como sua além prestar relevantes serviços a população de São-Tomeense.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São Tomé/RN, 14 de outubro de 2025.

Jean Makson de Lino Cordeiro

Vereador autor

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo. 

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata dos dias e horas relativos às reuniões das comissões.

CONSIDERANDO a necessidade de definir como serão estruturados e publicizados os cronogramas das reuniões. 

RESOLVE: 

Art. 1º - As reuniões das comissões permanentes serão realizadas às quintas-feiras, a partir das 17 horas, cabendo ao Presidente de cada comissão a convocação dos seus membros, de forma pública, não podendo remarcar para outro dia da semana, salvo em caso excepcional e devidamente justificado. 

Parágrafo único. As reuniões durarão o tempo necessário ao exame da pauta respectiva, a juízo da Presidência.

Art. 2º - As Comissões Temporárias, nos casos de necessidade específica em constituí-las, serão convocadas pelos seus respectivos Presidentes, em data e horário compatível com as reuniões das comissões permanentes e sem coincidir com a Ordem do Dia da sessão ordinária ou extraordinária da Câmara, nos termos do §1º e §2º do Artigo 36 do Regimento Interno.

Art. 3º - As reuniões extraordinárias das comissões deverão ser anunciadas com a devida antecedência, especificando dia, hora, local e objeto da reunião, através de ofício protocolado pelo Presidente da Comissão. 

Art. 4º - Os Presidentes das Comissões Permanentes reunir-se-ão sempre que for conveniente, ou por convocação do Presidente da Câmara, que irá presidir a reunião, para exame e assessoramento de providências relativas à eficiência do trabalho legislativo.

Parágrafo Único. Na reunião seguinte de cada comissão, o Presidente comunicará ao plenário da comissão o que dela tiver resultado. 

Art. 5º - Qualquer outro tipo de disposição se dará de acordo com o previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN, em 12 de agosto de 2025.

 Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Upanema/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2025.

.

MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo datado de 26/09/2025, de autoria do(a) servidor(a) FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO, Matrícula n. 0023;

CONSIDERANDO o deferimento do secretário administrativo, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a(o) servidor(a) FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO, Matrícula n. 0023, de 01/10/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.

Art. 2º Fica o(a) servidor(a), desde já, notificado(a) de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Outubro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Upanema (RN), 17 de Outubro de 2025.

MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS

PRESIDENTE