EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022 (Pregão Presencial N° 002/2022). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: F L DA CUNHA - ME, CNPJ Nº 17.503.779/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados a impostos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.006,50 (quarenta e seis mil, seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0007.2001.33.90.30 – Material de Consumo. ASSINATURA: Em 26/05/2022. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF n° 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Francisca Lucia da Cunha, CPF nº 063.504.794-24.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2022 (Pregão Presencial N° 003/2022). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: F L DA CUNHA - ME, CNPJ Nº 17.503.779/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados a impostos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.610,50 (dezessete mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0007.2001.33.90.30 – Material de Consumo. ASSINATURA: Em 26/05/2022. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF n° 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Francisca Lucia da Cunha, CPF nº 063.504.794-24.

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Angicos/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SRP, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada em procedimentos administrativos de assessoria técnica dos serviços no setor de recursos humanos, notadamente na orientação da elaboração da folha de pagamento, GFIPs, SIAI-DP RAIS, DIRF e outros serviços deles decorrentes do setor de pessoal, além de capacitar e treinar os servidores envolvidos para as tarefas de rotina, de acordo com o termo de referência para atender as demandas da Câmara Municipal de Angicos/RN, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, que compõe o presente como se transcrito estivesse. A abertura será no dia 09/06/2022, às 08h:30min, na sala de licitações da CMA. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: camaraangicos@yahoo.com.br, como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Câmara Municipal de Angicos/RN, das 8h:00min às 13h:00min.

Angicos/RN, 27 de maio de 2022

Wilk Jackson Assunção

Pregoeiro

A CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN, através de seu Pregoeiro Instituído pela Portaria nº 002, de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Futura e Eventual Aquisição parcelada de Combustível do tipo Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo pertencente a Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, conforme especificações constantes no Edital e em seu Anexo I – Termo de Referência.  A presente licitação regida pela Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, marcada para o dia 27/05/2022, ás 09h00min, foi considerada DESERTA, por que não houve interessados em participar do certame, sendo assim em um momento oportuno será instaurada um novo processo licitatório. Sala de reuniões da Equipe de Pregão, Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – Cerro Corá/RN.

Cerro Corá/RN, 27 Maio de 2022.

Flaviano Elis de Matos

Pregoeiro - CMCC

DECRETO Nº 00005/22, de 03 de Maio de 2022

                         Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o)

                         Câmara Municipal de  Coronel  João  Pessoa  , o crédito

                         suplementar no valor  de  R$  9.000,00 (Nove Mil Reais)

                         para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).         

          O(A) gestor(a) do(a) Câmara Municipal de Coronel João Pessoa no uso de

suas atribuições legais  e  de  acordo  com  a  autorização  contida na lei Nº.

00097/21                                                                       

          D E C R E T A :

          Art. 1o -  Fica  aberto  adicional,  na  forma  do  anexo constante do

presente instrumento, o  crédito  suplementar  no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).                           

          Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste  instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei Nº.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :                                         

          I - R$9.000,00  (Nove  Mil  Reais),  através  de  ANULAÇÃO de dotações

orçamentárias, de acordo  com  o  inciso  III,  do  art.43,  da Lei Federal Nº.

4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.                                                          

          Art. 3o -  Este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 03/05/2022.                                         

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

                              ANEXO I a  que  se refere o DECRETO 00005/22 de 03

                              de Maio de 2022, autorizado pela LEI 00097/21.   

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           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

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            PARA:

            01 01.  Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

 01 031 0001 2.001  Manut.das Atividades da Câmara Municipal

      3.3.90.39.00  Outros serv. de terc. pessoa jurídica  

        1500000000  Recursos não vinculados de Impostos    

                                                Anul.dotação            9.000,00

                 TOTAL Câmara Municipal de Coronel João Pess            9.000,00

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                 TOTAL GERAL                                            9.000,00

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Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

                              ANEXO II a  que se refere o DECRETO 00005/22 de 03

                              de Maio de 2022, autorizado pela LEI 00097/21.   

———————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

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            DE:

            01 01.  Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

 01 031 0001 2.001  Manut.das Atividades da Câmara Municipal

      3.3.90.30.00  Material de consumo                    

        1500000000  Recursos não vinculados de Impostos                9.000,00

                 TOTAL Câmara Municipal de Coronel João Pess            9.000,00

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                 TOTAL GERAL                                            9.000,00

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                    Coronel João Pessoa, 03 de Maio de 2022.

                    JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO M. JÚNIOR

                              PRESIDENTE DA CÃMARA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Em consonância ao Art. 7º do Decreto Legislativo nº 063/2012, constituir o Conselho da Comenda Municipal do Mérito Prefeito Fernando Gomes Pedroza.

Assim Constituído:

1 – Magnos Paulo do Nascimento – PT,

2 – Antônio Alves Gonçalves Junior – MDB,

3 – Edijailson Lenir de Souza –  PSDB.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

Fernando Pedroza/RN, em 26 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Kleverlan Felix da Rocha

Presidente

­­­PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2022

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Jonacir Cosme de Araújo, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

 Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Jonas Moreira da Silva, a realizar viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 27 de maio de 2022, para fins de participação do evento de encontro regionais da FECAM/RN, que ocorrerá na Câmara Municipal de Currais Novos/RN.

Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), correspondente a 01 (UMA) DIÁRIA PARCIAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e transporte.

 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia em 27 de maio de 2022

Jonacir Cosme de Araújo

1º Secretário

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

 Art. 1º - Autorizar a Vereadora JERLANY HOLANDA DA COSTA a realizar viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 27 de Maio de 2022, para fins de participação do evento de encontro regionais da FECAM/RN, que ocorrerá na Câmara Municipal de Currais Novos/RN.

 Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) correspondente a 01 (uma) diária PARCIAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e transporte.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia, em 27 de maio de 2022

Jonas Moreira da Silva

Presidente da CMF

­­­PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

 Art. 1º - Autorizar o Vereador JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR  a realizar viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 27 de Maio de 2022, para fins de participação do evento de encontro regionais da FECAM/RN, que ocorrerá na Câmara Municipal de Currais Novos/RN.

 Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) correspondente a 01 (uma) diária PARCIAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e transporte.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia, em 27 de maio de 2022

Jonas Moreira da Silva

Presidente da CMF

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

 Art. 1º - Autorizar o Vereador JOSÉ ROSIVAN DE MEDEIROS a realizar viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 27 de Maio de 2022, para fins de participação do evento de encontro regionais da FECAM/RN, que ocorrerá na Câmara Municipal de Currais Novos/RN.

 Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) correspondente a 01 (uma) diária PARCIAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e transporte.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia, em 27 de maio de 2022

Jonas Moreira da Silva

Presidente da CMF

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2022

DO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de informática da Câmara Municipal de Florânia, conforme especificação no Memorando Nº 12/2022– CMF.

DA JUSTIFICATIVA: A contratação está devidamente justificada pela necessidade de manutenção dos serviços e atividades administrativas da Câmara Municipal, como fornecimento de computador cpu, dentre outros essenciais à continuidade das atividades, conforme especificação do Memorando Nº 12/2022 – CMF, que passa a integrar o presente termo de dispensa.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de dispensa de Licitação encontra respaldo legal no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o dispositivo legal contido no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

“Art. 24. É dispensável a licitação:

.................................

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite na alínea “a”, no inciso II do artigo anterior, e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez:”

.................................

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica e, enquadra-se no limite estabelecido no dispositivo supramencionado;

RESOLVE QUE:

1. Ficará dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no orçamento vigente para o exercício de 2022 .

3. Importará a despesa o valor total de R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais) que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.

4. Fica autorizada a contratação da seguinte pessoa jurídica

• DELTA MIX SOLUÇOES E TECNOLOGIA EIRELI, (CNPJ: 14.899.317/0001-16), no valor de R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais)

5. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no Quadro de Avisos desta Câmara Municipal e Diário Oficial, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666/93.

Florânia/RN, em 27 de maio de 2022.

Jonas Moreira da Silva

PRESIDENTE DA CMF

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 201019/2022 - DISPENSA Nº 17/2022

Fica dispensada de licitação na forma do Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores à despesa abaixo especificada, bem como do cumprimento das prescrições contidas no art. 26 do diploma legal em epígrafe.  

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS.

Grossos (RN), 08 de março de 2022.

Fabyellyson Pereira Gomes 

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO: 201019/2022 - DISPENSA Nº 17/2022

RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa JOSE CELESTINO DE GOIS NETO 01280772476, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS.

PROCESSO: 201019/2022

DISPENSA: 17/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS

CNPJ: 08.383.648/0001-04

CONTRATADA: JOSE CELESTINO DE GOIS NETO 01280772476

CNPJ: 33.890.675/0001-02

VALOR TOTAL: R$ 5.375,00 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Grossos (RN), 08 de março de 2022.

Pela contratante

Fabyellyson Pereira Gomes

Presidente

Pela contratada

JOSE CELESTINO DE GOIS NETO

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 317001/2022 - DISPENSA Nº 18/2022

Fica dispensada de licitação na forma do Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores à despesa abaixo especificada, bem como do cumprimento das prescrições contidas no art. 26 do diploma legal em epígrafe.  

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO “SESSÃO SOLENE” QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07/04/2021DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Grossos (RN), 25 de março de 2022.

Fabyellyson Pereira Gomes 

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO: 317001/2022 - DISPENSA Nº 18/2022

RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO “SESSÃO SOLENE” QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07/04/2021DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROCESSO: 317001/2022

DISPENSA: 18/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS

CNPJ: 08.383.648/0001-04

CONTRATADA: DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464

CNPJ: 21.431.590/0001-87

VALOR TOTAL: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Grossos (RN), 25 de março de 2022.

Pela contratante

Fabyellyson Pereira Gomes

Presidente

Pela contratada

DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN

Extrato da Dispensa de Licitação nº 016/2022

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN.

Contratado: JEANE MARIA DE SOUZA NOGUEIRA 70204975433, inscrita no CNPJ sob o n° 41.115.325/0001-05, localizado na Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, n° 91, Maracujá, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E ESTABILIZADOR DE ENERGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN.

Valor global: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).

Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022

Base Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Japi/RN, em 27 de maio de 2022.

JOSENILDO FERREIRA DE LIMA – Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN             

TELEFAX-(84) 3423.2207

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021

PROCESSO Nº 020/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – CNPJ 22.307.217/001-81; CONTRATADO: KALINNE CAFETERIA E ATIVIDADES CONTÁBIL EIRELI inscrita em CNPJ sob o nº 22.307.217/0001-81; OBJETO: Serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública com responsabilidade técnica sobre a confecção e assinatura de relatórios contábeis da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 01 DE MAIO DE 2022 A 31 DE AGOSTO DE 2022; SIGNATÁRIOS: EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA – CONTRATANTE; KALINNE CAFETERIA E ATIVIDADES CONTÁBIL EIRELI.

Jardim de Piranhas/RN, 29 de abril de 2022.

_________________________________________

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 022/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de equipamento de informática, Computador tipo Notebook, Impressora Multifuncional e Nobreak 700kva, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, pelo valor de R$ 12.615,00 (doze mil seiscentos e quinze reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

LAGOA DE VELHOS - RN, 26 de maio de 2022

JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JC MACEDO SOLUÇÕES, CNPJ: 41.854.634/0001-99, referente à Aquisição de equipamento de informática, Computador tipo Notebook, Impressora Multifuncional e Nobreak 700kva, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 26 de maio de 2022

 ALDEMIR PAULINO DA SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Aquisição de equipamento de informática, Computador tipo Notebook, Impressora Multifuncional e Nobreak 700kva, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

            Contratado.................: JC MACEDO SOLUÇÕES, CNPJ: 41.854.634/0001-99

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 26 de maio de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220019      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

CONTRATADA(O).....: JC MACEDO SOLUÇÕES, CNPJ: 41.854.634/0001-99

OBJETO......................: Aquisição de equipamento de informática, Computador tipo Notebook, Impressora Multifuncional e Nobreak 700kva, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 12.615,00 (doze mil seiscentos quinze reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010810030039.1.073, Aquisição de Equipamentos, Classificação econômica 3.3.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 3.3.90.52.35, no valor de R$ 12.615,00

VIGÊNCIA...................: 27 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de maio de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

      A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 001/2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ANÁLISES, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO, A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO HIDROSSANITÁRIO, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PARA A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

            A referida licitação, bem como o recebimento e abertura dos envelopes acontecerão no dia 14 de Junho de 2022, às 07h30min, horário local, na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova, no endereço Av. Doutor Silvio Bezerra de Melo, 355 - Centro, Lagoa Nova - RN.

            O presente Edital poderá ser adquirido no Portal Oficial da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN na internet: www.lagoanova.rn.leg.br, ou na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário de expediente.

                O Edital, e qualquer informação poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário normal de expediente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

Lagoa Nova /RN, 27 de Maio de 2022

João Pedro Fernandes de França

Presidente CPL

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução
001/2017 de 20 de Julho/2017;
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;
CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de Natal/RN e outras Microrregiões;
CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador que se desloca à Cidade de Natal e microrregiões no importe de R$ 400,00 (quatrocentos) reais COM PERNOITE e R$ 200,00 (duzentos) reais SEM PERNOITE;
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao Vereador MESSIAS MEDEIROS para custear despesas de viagem.
§1º O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, como Membro do Poder Legislativo Municipal, comparecer a Secretaria Estadual de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Parelhas.
§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.
Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos e cinquenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 27 de maio de 2022.
ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento da contribuição mensal no importe de 15% conforme aprovação em assembleia extraordinária realizada no dia 30 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23/05/2022. PARTES: Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM - Ivanildo dos Santos da Costa e Câmara Municipal de Pilões/RN - José Amoz Bandeira.

REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 012/2022 - Dispensa de Licitação nº 06/2022

INTERESSADO: Câmara Municipal de Portalegre/RN

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

            Declaramos como DISPENSÁVEL a licitação, com fundamentos no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico favorável à empresa Comercial J. Chaves Ltda – CNPJ n°. 10.865.178/0001-59, perfazendo a importância global de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), referente a contratação direta para aquisição de 01 (um) fogão destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

            Constam no processo administrativo os elementos necessários para a caracterização do objeto, proposta de preços, disponibilidade orçamentária, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.

             Face ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação, homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo e devida publicidade.

Portalegre/RN, 27 de maio de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 012/2022 - Dispensa de Licitação nº 05/2022

INTERESSADO: Câmara Municipal de Portalegre/RN

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

            Declaramos como DISPENSÁVEL a licitação, com fundamentos no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico favorável à empresa M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n°. 07.610.338/0001-04, perfazendo a importância global de R$ 14.585,90 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), referente a contratação direta para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

            Constam no processo administrativo os elementos necessários para a caracterização do objeto, proposta de preços, disponibilidade orçamentária, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.

             Face ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação, homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo e devida publicidade.

            Portalegre/RN, 27 de maio de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE  SÃO FERNANDO/RN – Secretaria De Finanças CNPJ (MF) n.º 08.221.137/003-88.

CONTRATADA: LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N.º 40.341.011/0001-50, COM SEDE À AV PROFESSOR ANTONIO CAMPOS 400 PRESIDENTE COSTA E SILVA  MOSSORÓ/RN.

OBJETO: A contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica com experiência comprovada em Licitações e Contratos Administrativos, que tenha domínio na aplicação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prestar serviços de Assessoria Jurídica e Consultoria Jurídica junto ao setor de Licitações da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no tocante a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios, bem como patrocínio em ações judiciais e administrativos que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação e ou licitação da Casa Legislativa do Município de São Fernando/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.400,00 (Vinte e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade de Licitação (Processo/CMSF/RN n.º 2022.05.0019).

DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e LUCY DINIZ MACEDO – pela Contratada.

São Fernando/RN, 27 de Maio de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

A Pregoeira oficial da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, Srtª. Vanessa de Assis Campos torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de junho de 2022, às 09h30min, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, menor preço (menor taxa de administração), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecendo sistema (software) de gerenciamento integrado para captura eletrônica de dados (cartão magnético), conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo Edital e seus anexos poderão dirigir-se a sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prof. Manoel Martiniano, n° 150, Centro - São João do Sabugi/RN - CEP: 59.310-000, no horário de 08h00min as 12h00min ou, enviar solicitação para o email: comissao.cmsjs@gmail.com. Dúvidas pelo telefone (84) 3425-2291.

VANESSA DE ASSIS CAMPOS

Pregoeira

O Presidente do Poder Legislativo de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município,

RESOLVE:

                   Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. ULISSES NETO DE MESQUITA como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos, e Equipe de Apoio composta dos seguintes membros:

HUMBERTO TÉRCIO ARAÚJO DE CARVALHO – MEMBRO

LEDIMAR FERNANDES DE QUEIROZ – MEMBRO

LORENA MARIELE DA SILVA GALDINO – MEMBRO

                   Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se e Cumpra-se

Francisco das Chagas Oliveira
Presidente

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professora Maria Laura de Queiroz, nº 06, Centro, às 14:30 horas do dia 09 de Junho de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO EM TODAS AS SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMO TAMBÉM APOIO TÉCNICO AO SETOR DE CONTROLE INTERNO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: cmspintos@gmail.com

SERRINHA DOS PINTOS - RN, 27 de Maio de 2022
ULISSES NETO DE MESQUITA - Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 200500001

CREDOR: IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

CPF/CNPJ: 13.110.864/0001-08

VALOR: R$ 2.885,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)

OBJETO: Inscrição de servidores para participar do Curso de Licitações e Contratos Administrativos, que será realizado em Natal/RN, nos dias 09 e 10 de maio de 2022, onde serão abordados temas sobre Licitações Públicas sob a ótica da Nova Lei e Contratos Administrativos e a Lei n° 14.133/2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA da CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no ARTIGO 25, Caput da Lei 8.666/93;

"É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial"

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado;

RESOLVE:

01. É inexigível o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no orçamento do órgão, vigente no exercício de 2022.

03. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda às medidas cabíveis.

TOUROS/RN, em 25 de maio de 2022.

O Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.529.125/0001-71, com sede na Rua João Francisco, representado por IBAMAR COSTA E SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CG SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, inscrito(a) no CNPJ 40.581.682/0001-98, com sede na Rua R Canuto Gurgel, 31, Doze de Junho, Janduis-RN, CEP 59690-000, representado por CHIRLEY GURGEL DE ARAÚJO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 UPANEMA - RN, 27 de Maio de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CNPJ(MF)  24.529.125/0001-71

 CONTRATANTE

 CG SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS

 CNPJ 40.581.682/0001-98

 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

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