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Código Título Cidade Edição Data
35805184 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Macau EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
24643634 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Lagoa Nova EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
25056465 AVISO DE DECISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Lagoa Nova EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
06364443 AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 0001/2026 Lagoa Nova EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
12438551 PORTARIA Nº 09/2026 Ferias Maxaranguape EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
61812001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 Caiçara do Norte EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
54317720 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 Galinhos EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
41032312 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 Caiçara do Norte EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
12181566 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 Galinhos EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
73623738 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 Caiçara do Norte EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
00865051 PORTARIA Nº 006/2026 Francisco Dantas EDIÇÃO 2373 30/03/2026 pdf
06884327 PORTARIA Nº 007/2026 Francisco Dantas EDIÇÃO 2373 30/03/2026 pdf