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Código Título Cidade Edição Data
65703310 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MERITO A SENHORA Maria José Pereira Santana Lajes Pintadas Edição 2059 28/12/2024 pdf
41350318 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LAJESPINTADENSE AO ILUSTRE SENHOR Paulo Rogério de Araújo Cunha Lajes Pintadas Edição 2059 28/12/2024 pdf
52040361 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LAJESPINTADENSE AO ILUSTRE SENHOR Erick Carvalho Medeiros Lajes Pintadas Edição 2059 28/12/2024 pdf
01141017 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ LAJESPINTADENSE A ILUSTRE SENHORA Gladys Glay Lima de Oliveira Santos Lajes Pintadas Edição 2059 28/12/2024 pdf
70844056 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LAJESPINTADENSE AO ILUSTRE SENHOR Ewerton Gomes Montenegro Alves da Silva Lajes Pintadas Edição 2059 28/12/2024 pdf
78405754 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ LAJESPINTADENSE A ILUSTRE SENHORA Hanna Colaço de Medeiros Lajes Pintadas Edição 2059 28/12/2024 pdf
45626746 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Felipe Guerra Edição 2058 27/12/2024 pdf
05073607 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 024/2024 Baía Formosa Edição 2058 27/12/2024 pdf
22547210 TERMO DE RATIFICAÇÃO 16120002/24 - DISPENSA 024/2024 Baía Formosa Edição 2058 27/12/2024 pdf
46714608 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 024/2024 Baía Formosa Edição 2058 27/12/2024 pdf
68284117 Extrato do Contrato nº 022/2024 - Dispensa nº 024/2024 Baía Formosa Edição 2058 27/12/2024 pdf
84385833 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 025/2024 Baía Formosa Edição 2058 27/12/2024 pdf