Buscar matérias

Código Título Cidade Edição Data
72084864 RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO XII DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN. Florânia EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
31040687 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.25.0004/2026 São Miguel EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
25168304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.25.0004/2026 São Miguel EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
46401370 Portaria 020 de 2026 Rodolfo Fernandes EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
52151646 PORTARIA Nº 06/2026 – CMRS Riacho de Santana EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
55328785 Portaria de Diária nº 008/2026 São José do Campestre EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
31732206 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.° 008/2026 Baía Formosa EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
12703243 TERMO DE RATIFICAÇÃO 02030006/26 - DISPENSA n.° 008/2026 Baía Formosa EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
32708556 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.° 008/2026 Baía Formosa EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
13686531 Portaria de Diária nº 009/2026 São José do Campestre EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
15308586 Portaria de Diária nº 010/2026 São José do Campestre EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf
28544624 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Parelhas EDIÇÃO 2375 31/03/2026 pdf