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Código Título Cidade Edição Data
26673435 Termo de Ratificação à Adesão 01/2026 a Ata de Registro de Preço n 30/2025 Serra do Mel EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
48810021 PORTARIA N° 013/2025 Porto do Mangue EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
85365706 PORTARIA Nº 014/2026 - GP Pedro Velho EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
67344010 PORTARIA N° 014/2026 Porto do Mangue EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
76856247 PORTARIA N° 015/2026 Porto do Mangue EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
00126725 Extrato do Primeiro Aditamento de prazo do Contrato da Dispensa de Licitação n° 09/2024.  Serra do Mel EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
83134243 Extrato do Segundo Aditamento de prazo Contratual do Pregão Presencial n° 01/2023.  Serra do Mel EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
73042226 PORTARIA 068/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
85424335 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Montanhas EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
24720723 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Montanhas EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
40586352 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Montanhas EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf
54134312 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Ouro Branco EDIÇÃO 2384 14/04/2026 pdf